Foram muitos os que do Distrito da Guarda se juntaram aos milhares que se manifestaram no Porto, no passado dia 12 de Maio, contra o Pacto de Agressão. Sob o lema "É tempo de dizer Basta! Rejeitar o Pacto de Agressão – Por um Portugal com futuro", milhares aderiram à Manifestação convocada pelo PCP. No próximo dia 26 será realizada outra manifestação, desta vez em Lisboa.

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Comemorar o 1º de Maio é afirmar nas ruas, nas praças e avenidas os direitos conquistados com Abril. A DORG do PCP solidariza-se com as lutas dos trabalhadores que têm sido desenvolvidas pelas justas reinvidicações e apela à participação nas acções agendadas pela União de Sindicatos da Guarda.

 

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obras A construção de novas infraestruturas e recuperação de edifícios antigos do Hospital Sousa Martins na Guarda, iniciada em Julho de 2009, tem sofrido sucessivos sobressaltos designadamente por interrupções nos pagamentos por parte da ULS da Guarda.
Em Dezembro passado as obras foram interrompidas pelo empreiteiro por falta de pagamento de elevados montantes, situação então justificada com a reformulação da candidatura ao QREN visando o aumento da comparticipação para 80%. Foram entretanto desbloqueadas verbas pela ULS da Guarda (segundo as notícias no valor de 6,4 milhões de euros), o que motivou a retoma das obras em meados de Janeiro deste ano.
Novamente surgem notícias de falta de pagamento por parte da ULS da Guarda e de ameaça de nova interrupção das obras. Tal facto atrasaria ainda mais a entrada em funcionamento das instalações neste momento em construção, bem como o início da recuperação dos edifícios mais antigos, previsto para a fase seguinte. Para além disso, afetaria fortemente a economia local (designadamente pela presença de vários subempreiteiros a trabalhar para o Grupo Edifer/Hagen), bem como os muitos trabalhadores ali empregados.
Neste sentido, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, através do Ministro da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Confirma a possibilidade de nova interrupção das obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda?
- Que montante está em dívida com os empreiteiros da obra?
- Qual o prazo previsto para a conclusão e entrada em funcionamento do edifício atualmente em construção?
- Quando se prevê que ocorra o início e a conclusão da recuperação dos edifícios mais antigos, inscrita na 2ª fase da obra?
- Quantos trabalhadores estão envolvidos nesta obra?
- Para além do empreiteiro principal, Edifer/Hagen, quantos empreiteiros estão envolvidos nesta obra e que peso têm na economia local e regional?

g-hospitalsousamartins01b Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do encerramento da maternidade na erosão e posterior desaparecimento das especialidades que com ela mais se relacionam.

Na realidade trata-se de uma perspetiva predominantemente determinada por razões de restrição financeira nestas unidades e no financiamento geral do Serviço Nacional de Saúde, sem qualquer consideração pelas populações da Beira Interior.

No caso concreto da Guarda, este serviço tem uma enorme importância, tendo em conta até a extensão e a difícil acessibilidade das populações por ele abrangidas. Tem procurado o Hospital Sousa Martins apetrechar-se com meios técnicos e humanos que garantam a qualidade do serviço prestado. Aliás estão em curso obras de fundo naquela unidade hospitalar.

Nesse sentido é preciso clarificar definitivamente a situação da maternidade do Hospital Sousa Martins, garantindo o direito das populações a esse serviço e contrariando o abandono a que a região está a ser sujeita por via das desastrosas políticas, designadamente em matéria de encerramento de serviços públicos.

Assim, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo, através do Ministério da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Como perspetiva o Governo a evolução da maternidade do Hospital Sousa Martins na Guarda, designadamente tendo em conta os recentes investimentos?
- Está previsto o encerramento da maternidade deste hospital?
- Em caso afirmativo com que fundamento e com que alternativas para as populações?

  1. Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP dirigida ao Ministério da Economia e do emprego sobre Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa.
  2. A saúde é um direito
  3. Comunicado da DORG do PCP - Regime de Exploração Simplificado no troço Régua-Pocinho da Linha do Douro
  4. PCP interpela Governo sobre encerramento de extensões de saúde
  5. PCP apela à participação dos trabalhadores no Distrito