A CDU realizou uma sessão pública no dia 18 de Abril, de apresentação da Lista às próximas eleições legislativas de 5 de Junho próximo. Na sessão interveio Patrícia Machado, responsável da ORG do PCP, Zulmiro Almeida - Mandatário Regional da CDU e José Pedro Branquinho, 1º candidato da lista da CDU no Dsitrito da Guarda, cuja intervenção aqui reproduzimos.

Declaração de José Branquinho na apresentação pública
da Lista do Distrito da Guarda da CDU às
Eleições Legislativas de 2011

Camaradas e Amigos,
Srs. Jornalistas,

Estamos hoje aqui para apresentar a lista de candidatos da CDU pelo Círculo Eleitoral da Guarda às Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011. Este acto político de grande significado democrático para os trabalhadores do distrito, acontece quando nos encontramos  numa grave crise financeira e social criada pelos banqueiros e pelo grande capital ,crise esta  que motivou por parte do PSD e PS o pedido de ajuda externa do governo português, concertada com o PSD e CDS e que vai ter consequências ainda mais profundas no agravamento das injustiças sociais, na delapidação do património público, no ataque aos direitos dos trabalhadores, no aumento do desemprego, no aumento da dependência externa, na perda completa da nossa soberania e na decadência nacional. Estas Eleições Legislativas podem dar origem a uma nova correlação de forças na Assembleia da República, mais favorável aos trabalhadores, aos desempregados, aos pequenos e médios empresários, aos estudantes e a todos aqueles que acreditam que é possível uma vida melhor. Os trabalhadores portugueses não se resignaram, e desde o primeiro momento têm-se entregue à luta contra a arrogante política de direita do Governo PS Sócrates. O PCP e a CDU entendem que este Governo, com uma desastrosa política de direita, só deu à imensa maioria do povo sacrifícios, privações, tendo-lhe roubado direitos e salários conquistados ao longo de décadas. O distrito da Guarda tem sido esquecido e abandonado pelas alternâncias do PS, PSD e CDS, separados ou juntos, sendo o ultimo grande exemplo desta aliança a introdução de portagens nas Scuts, contribuindo assim para uma degradação social, económica e política do distrito.

Camaradas e Amigos,
Srs. Jornalistas,

A crise no sector têxtil agravou-se dramaticamente nestes últimos anos, sem alternativas de captação de novas empresas que constituíssem uma alternativa viável para a criação de novos postos de trabalho e recuperar alguns dos perdidos. Empresas de referência – como a Belino e Belino, em Gouveia, a Moura Cabral, em Seia, a Gartêxtil, na Guarda, a Rodhe, em Pinhel, a Sotave, em Manteigas, a Beiralã, em Seia, entre muitas outras – viram as suas portas encerradas, sem que o Governo tomasse medidas para garantir os postos de trabalho, ou para averiguar onde param os milhões de euros de fundos públicos, entregues a essa empresas, sob a forma de Subsidio, para a sua viabilização. A crise no sector automóvel e o encerramento da empresa Delfhi no final de 2010 foram um duríssimo golpe para as aspirações do desenvolvimento do distrito, Não tendo mais uma vez o governo não teve politicas de combate a este flagelo, dizendo que a culpa é da crise internacional. A Dura, outra grande empresa do sector automóvel do distrito, continua com instalações prontas para produzir, que estão mas paradas.
Para a CDU, a destruição destes sectores no distrito não é um fatalismo histórico. Um Plano Integrado de Desenvolvimento, visando a regeneração destes sectores em todo o distrito, é imprescindível para vencer a grave crise económica e social e estancar a desertificação. Tudo isto só será possível com uma discriminação positiva em termos do investimento do Estado, para recuperar o atraso a que os sucessivos governos nos têm votado. Por isso propomos um Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico, que articule o potencial Parque Natural da Serra da Estrela, da Reserva Natural da Serra da Malcata, do Parque do Douro Internacional, do Parque Arqueológico do Vale do Côa, dos Castelos da Raia e dos Museus Regionais, e, ao mesmo tempo, promova as Riquezas Naturais, Patrimoniais, Culturais e Gastronómicas. No nosso entender, só assim será possível a criação sustentada de uma indústria turística, que seja uma verdadeira alternativa económica em termos de recursos e empregabilidade.
O museu de Arte do Côa, inaugurado em Julho de 2010, tem que ter um papel importante na dinamização cultural e regional, recrutando mais profissionais, para assim melhor servir o desenvolvimento da região, os visitantes e a investigação.
A ausência de políticas fiscais na raia fronteiriça originou enormes problemas nas empresas portuguesas devido ao diferencial do IVA e à diferença do imposto sobre os produtos derivados do petróleo, causando muitos encerramentos na região. Nunca o governo tomou qualquer decisão no sentido de resolver a situação. A Agricultura, a que muitos trabalhadores do distrito ainda estão ligados, sofre os problemas das políticas agrícolas nacionais e europeias, deixando na ruína milhares de agricultores. É urgente defender a agricultura familiar, assegurar o escoamento de produtos, como o leite, o vinho, o azeite, a batata, a fruta, a amêndoa, o queijo, etc., a preços justos, apoiar a modernização e comercialização dos produtos das adegas e cooperativas, e proteger os produtos autóctones, fomentando as feiras tradicionais.

Camaradas e Amigos,
Srs. Jornalistas,
 
Para estancar a desertificação e promover o desenvolvimento, o nosso distrito precisa também de bons serviços públicos. Mas como todos sabemos, este governo foi desastroso e agressivo na relação com os trabalhadores, o que motivou as maiores manifestações, greves e paralisações das últimas décadas, como foram exemplo a greve geral realizada no dia 24 de Novembro de 2010 – tendo esta sido a maior jornada de luta realizada no últimos 30 anos – e a grande manifestação da CGTP Inter-Sindical Nacional, realizada no dia 19 Março. No distrito, Foram colocados na mobilidade especial mais de uma centena de trabalhadores e foram encerrados e deslocalizados serviços. A grande maioria dos Serviços perdeu funcionários e valências. Esteve previsto o encerramento de uma maternidade no eixo Guarda, Covilhã, Castelo Branco e de sete Serviços de Atendimento Permanente no distrito. Com a luta dos movimentos de utentes, conseguimos manter os serviços de Saúde a funcionar.
Em relação à educação, direito garantido pela Constituição Portuguesa, este governo PS Sócrates fez um vergonhoso ataque à classe docente, e transferiu para os municípios o pessoal não docente, em muitos Concelhos. O mesmo governo que atacou, a escola pública de qualidade e gratuita, como nunca nenhum outro governo o tinha feito durante o seu mandato alargou a escolaridade até ao 12º ano. Como todos sabemos, este governo submeteu a escola pública a um processo de desfiguração, transformando-a numa escola com duas vias, uma para as elites, que seguirão para as universidades, e outra para as camadas mais empobrecidas, que são encaminhadas para o mundo do trabalho precário e sem direitos, podendo eventualmente ingressar no ensino superior politécnico, desvalorizado com as suas políticas. Esta transformação de escola pública de qualidade e gratuita em instituto de formação profissional deturpa a sua missão e realiza-se à margem da lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.

Camaradas e Amigos,
Srs. Jornalistas,

A CDU parte para estas eleições com a convicção do dever cumprido para com os eleitores do distrito. Apesar de nenhum deles ser eleito por este círculo, os deputados eleitos pela CDU na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, deslocaram-se várias vezes ao distrito, em solidariedade com os funcionários colocados na mobilidade, no apoio aos movimentos de utentes, em defesa dos Serviços Públicos, em defesa da escola pública de qualidade, em defesa da Agricultura familiar, em defesa do sistema Cooperativo, em defesa dos mercados tradicionais, em defesa do património e               estiveram sempre na primeira linha quando houve encerramentos e despedimentos no distrito, apresentando sempre na Assembleia da República e no PE as reivindicações das populações e das instituições da região.
É de lamentar que o PS e os seus deputados eleitos pela Guarda tenham votado contra o projecto de Resolução relativo ao desenvolvimento integrado do nosso distrito. É necessária uma Alternativa e não a alternância que temos visto entre PS, PSD e CDS. São necessárias políticas novas de esquerda, que só serão possíveis com a CDU. Propomos uma ruptura com as políticas de direita. Neste sentido, a CDU assume, com a população do distrito da Guarda, o compromisso de lutar pelos seguintes objectivos:

• Combate à desertificação, com o aproveitamento racional dos recursos endógenos, e definição de apoio financeiro e técnico à modernização das micro, pequenas e médias empresas, industriais e comerciais, nomeadamente com uma redução efectiva da taxa do IRC;
• Implementação de medidas de apoio diversificado, incluindo de natureza fiscal, de modo a fomentar a fixação e instalação de novas fileiras produtivas de indústrias de média dimensão, não poluentes. Redução desde já da taxa do IVA, que é factor de falência das empresas e de dificuldades acrescidas para a economia e as populações;
• Definição de critérios objectivos na aplicação dos fundos do QREN, com vista à descriminação positiva do distrito;
• Execução de medidas de resposta ao incessante desaparecimento das indústrias tradicionais;
• Concretização de medidas preventivas e um acompanhamento regular por parte do governo, das empresas susceptíveis de deslocalização, como a Ara, a Meytextil e a Dura;
• Concretização de um plano de desenvolvimento para a Corda Serra;
• Promoção da elevação dos salários reais, pensões e reformas, que no distrito são inferiores à média nacional;
• Promoção e dinamização do Mundo Rural nas vertentes agrícola, paisagística, económica e cultural;
• Concretização dos investimentos estruturantes na rede ferroviária e rodoviária e o estabelecimento de uma rede de transportes públicos;
• Promoção de um plano de emergência em defesa da actividade económica da região raiana, com medidas de apoio diversificado, incluindo de natureza fiscal;
• Construção de infra-estruturas de saúde indispensáveis, promovendo a fixação de médicos no interior, principalmente no distrito da Guarda;
• Proceder à completa implantação, urgente e rigorosa, dos planos de ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela, do Parque Natural do Douro Internacional, do Parque Arqueológico do Vale do Côa e da Reserva Natural da Malcata;
• Promoção de um plano estratégico de desenvolvimento turístico, articulando as diversas riquezas do distrito;
• Concretização de medidas que garantam às populações os serviços de qualidade e proximidade e que devolvam ao distrito os serviços que os sucessivos governos lhe vêm retirando, passando-os para empresas públicas, ou participadas pelo Estado.

Para terminar, uma palavra de apreço para com a lista de candidatos que aqui se apresenta, composta por homens, mulheres e jovens, com prestigio, experiência, idoneidade profissional e social, que garantem que aquilo que propomos, é aquilo porque nos batemos hoje e amanhã.

Camaradas e Amigos,
O êxito da nossa campanha passa por cada um de nós dar o seu melhor.
É necessário apelar ao voto útil na CDU, para potenciar uma política alternativa, patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e do povo.
A CDU tem provas dadas, tem ideias e propostas válidas. Por isso vamos fazer uma grande campanha camaradas.
É possível mais CDU e mais votos. É possível uma vida melhor.

Guarda, 18 de Abril de 2011

Viva a CDU
Viva o Distrito da Guarda
Viva Portugal