É imperioso responder às consequências dos incêndios preparando e executando um conjunto de medidas de planeamento e de gestão do território integrado no Parque Natural da Serra da Estrela, para o que o PCP propôs a adoção de um Programa de Valorização, nas dimensões ambiental, social e económica.
Nesse Programa, salienta-se a reposição do potencial produtivo, a valorização das áreas com maior valor conservacionista e a erradicação das espécies invasoras, bem como o reforço da capacidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, designadamente com a colocação dos profissionais em falta, o reforço de técnicos superiores, a cobertura das necessidades em sapadores florestais e uma alteração estrutural no Parque Natural.
Trata-se de dotá-lo de uma estrutura orgânica com direção própria, ligada ao território e às populações, em coerência com o projeto de lei do PCP já apresentado, uma solução com a qual o Governo parece estar em sintonia, pelo menos em parte, ao prever para 2025 o restabelecimento de órgãos de gestão alocados a cada uma das áreas protegidas.
Propõe-se também o desencadeamento do processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque, que inclua a avaliação das alterações no uso do solo e de atividades económicas não tradicionais e a identificação e quantificação das pressões e as ameaças aos valores naturais.
Destacamos, por fim, a criação de um regime de apoio excecional para o efetivo pecuário da ovelha bordaleira, da produção de leite e de queijo da Serra da Estrela, que deve abranger, designadamente, a perda de rendimentos pela diminuição da qualidade devido à destruição ou degradação das pastagens.
Estas são algumas das contribuições do PCP para valorizar e proteger a Serra da Estrela.
Consultar o Programa AQUI.
A DORG do PCP
