A construção de novas infraestruturas e recuperação de edifícios antigos do Hospital Sousa Martins na Guarda, iniciada em Julho de 2009, tem sofrido sucessivos sobressaltos designadamente por interrupções nos pagamentos por parte da ULS da Guarda.
Em Dezembro passado as obras foram interrompidas pelo empreiteiro por falta de pagamento de elevados montantes, situação então justificada com a reformulação da candidatura ao QREN visando o aumento da comparticipação para 80%. Foram entretanto desbloqueadas verbas pela ULS da Guarda (segundo as notícias no valor de 6,4 milhões de euros), o que motivou a retoma das obras em meados de Janeiro deste ano.
Novamente surgem notícias de falta de pagamento por parte da ULS da Guarda e de ameaça de nova interrupção das obras. Tal facto atrasaria ainda mais a entrada em funcionamento das instalações neste momento em construção, bem como o início da recuperação dos edifícios mais antigos, previsto para a fase seguinte. Para além disso, afetaria fortemente a economia local (designadamente pela presença de vários subempreiteiros a trabalhar para o Grupo Edifer/Hagen), bem como os muitos trabalhadores ali empregados.
Neste sentido, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, através do Ministro da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Confirma a possibilidade de nova interrupção das obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda?
- Que montante está em dívida com os empreiteiros da obra?
- Qual o prazo previsto para a conclusão e entrada em funcionamento do edifício atualmente em construção?
- Quando se prevê que ocorra o início e a conclusão da recuperação dos edifícios mais antigos, inscrita na 2ª fase da obra?
- Quantos trabalhadores estão envolvidos nesta obra?
- Para além do empreiteiro principal, Edifer/Hagen, quantos empreiteiros estão envolvidos nesta obra e que peso têm na economia local e regional?