Após diversas ameaças, tentativas e nalguns casos efectivação de encerramento de serviços de saúde, mais uma vez o PCP vem demonstrar que o único caminho de defesa do SNS é o investimento e a melhoria de prestações de cuidados e acesso à saúde pelas populações. No caso particular o nosso distrito é a grave carência de médicos de família, por consequência milhares de utentes não têm acesso directo aos cuidados de saúde primários, estes a porta de entrada dos utentes no seio do SNS. Se a verdadeira matriz dos cuidados de saúde primários é a promoção da saúde e a prevenção da doença há que fazer opções de fundo nesse caminho, desde logo por cobro ao desinvestimento que tem sido feito nesta área, é inegável a degradação de muitas instalações e serviços de proximidade, principalmente nas aldeias
Desde 2006 que pretendiam encerrar os SAP, porém os responsáveis pela saúde nada fizeram para a revitalização de resposta de proximidade, o caminho foi sempre de afirmar a “morte natural” devido à carência de médicos e enfermeiros de família.
Apresentamos soluções, havendo enfermeiros no desemprego pode haver um investimento de proximidade, desde logo com a criação de equipas de cuidados na comunidade em todos os centros de saúde, levantamento e avaliação dos indicadores em saúde bem como a avaliação do cumprimento de todos os programas do Programa Nacional de Saúde, para equacionar o redimensionamento das equipas de saúde em cada Centro de Saúde. Implementar um programa integrado assente na responsabilização do Ministério da Saúde. A solução encontrada de delegar a responsabilidade no CA da ULS da Guarda no encerramento dos SAP e extensões de saúde não é o caminho, desde logo devido ao contrato programa entre a ARSC/ULS que sofre de subfinanciamento crónico desde a sua criação com implicação directa nos concelhos em que os índices de envelhecimento são notórios. Actualmente devido à grave carência de médicos de família deverá haver uma articulação entre todos os médicos dos vários Centros de Saúde para dar resposta necessárias de proximidade. Actualmente existem médicos dos Centros de saúde que dão apoio no SUB de Seia e SUMC do HSM, nesse sentido é prioritário que a sua intervenção seja no seu Centro de Saúde e de apoio ao outros para que funcione serviços de proximidade.
O PCP desde 2000 que apresentou soluções que foram aprovadas unanimidade na Assembleia da República. Há milhares de jovens que estudam medicina no estrangeiro, nomeadamente na República Checa e em Espanha. A o Ministério da Saúde deve fazer o levantamento das necessidades prementes em termos das diversas especialidades médicas, alterar a forma de co-responsabilização no pagamento do trabalho médico no decurso da especialidade, ou seja a ACSS deveria suportar centralmente os custos e estes não serem imputados aos diversos hospitais. Neste sentido haveria uma planificação na distribuição dos médicos pelos vários hospitais. O SNS não pode ser de dois tempos, onde o litoral tem os serviços de ponta na prestação de cuidados de saúde diferenciados e o interior sofra devido à falta de médicos, em algumas especialidades cruciais, exemplo objectivos não existência de médicos radiologistas, tendo que se contratualizar com o privado. A carência de oftalmologistas e o subaproveitamento de equipamentos existentes na ULS da Guarda, nomeadamente a Unidade Móvel Oftalmológica. A grave carência de cardiologistas, tendo que se recorrer a médicos reformados. Continuamos a defender a implementação de uma unidade de cuidados continuados públicos no Centro de saúde da Meda, a criação de uma SUB no CS de Pinhel tendo em conta a capacidade instalada de equipamentos e instalações, no futuro Centro de Saúde de Figueira C.Rodrigo acautelar espaço para a constituição de uma unidade de cuidados continuados – convalescença e curta duração.
Apresentamos soluções imediatas para a melhoria de reposta em saúde às populações do distrito da Guarda.
Não basta os triunvirato nacional subscrever memorandos que implicam o aumento das taxas ditas moderadoras, que neste momento são efectivos pagamentos parciais na saúde, além dos elevados os custos com os medicamentos, muitas descomparticipações em medicamentos fundamentais. A supressão dos transportes de doentes não urgentes com repercussões insuportáveis quando largas camadas da população sobrevivem atoladas no pântano da pobreza e das desigualdades.
A crise em que o país está mergulhado não é uma inevitabilidade. Na saúde, como para os outros sectores existe uma política alternativa.
A solução não é privatizar ou encerrar condicionando dessa forma ainda mais o acesso aos cuidados de saúde. A solução passa por promover a sustentabilidade, reorganização e financiamento adequado do SNS, desenvolvendo plenamente as suas potencialidades através do total aproveitamento da capacidade instalada e do reforço dos recursos técnicos e humanos garantindo elevados níveis de qualidade.
A solução passa por desenvolver políticas que centrem a saúde como um direito, tal como está na Constituição da Republica e não como o negócio.
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