A Comissão Concelhia da Guarda do PCP emitiu um comunicado que aqui transcrevemos, relativo à abertura do ano letivo, denunciando que mais uma vez se inicia sem haver resposta pública à altura das necessidades dos alunos e pais nas escolas do 1º ciclo do concelho da Guarda.

Os alunos e os pais deparam-se com a falta de Atividades de Enriquecimento Curriculares, que representam uma aprendizagem de disciplinas que são fundamentais para conhecimento dos alunos e para a sua formação integral. Também não há oferta pública de uma rede de ATL’s Pública na cidade e principalmente não há oferta do almoço nos estabelecimentos do 1.º ciclo na Cidade da Guarda, um problema que se arrasta desde o ano lectivo passado.

 

O arranque do ano escolar por isso comporta mais dificuldades para as famílias e, também, porque não foram criadas condições para suprir e colmatar problemas sociais difíceis, algo que conhecemos bem associados ao desemprego.

É o resultado do anterior Governo PS, que depois de se ter desresponsabilizado dos encargos das escolas publicas, ter passado esses mesmos encargos para as autarquias sem as ter dotado de meios. Agora, a destruição da escola pública é inseparável de mais de mais de 35 anos de política de direita, que agora foi brutalmente agravada com a concretização pelo actual governo do programa de agressão e submissão que PS, PSD e CDS subscreveram com a Troika.

 Contra a Escola Pública, no anterior Governo PS, com o apoio do PSD fizeram o corte de 500 milhões euros no ensino básico e secundário. E infelizmente, neste momento, o Governo PSD/CDS quer levar os cortes a mais de 800 milhões de euros, mostrando o que são as opções políticas de um efetivo caminho da destruição da escola pública, gratuita, de qualidade e democrática.

 

Também estes cortes orçamentais, realizados através do ataque aos direitos dos professores e pessoal não docente, degradam ainda mais a Escola Pública.

 

De facto, a sua qualidade não se pode reforçar com a continuada carência do corpo docente, retrato fiel dos milhares no desemprego, pois muitos deles fazem falta nas Escolas, ainda mais quando se anunciam contratos de trabalho mensais que, claramente, prejudicam o normal desenvolvimento da planificação e preparação de aulas. Tudo se associa, ainda, a uma avaliação que não tem em conta a necessidade de melhorar a qualidade do serviço docente. Tudo se agrava com a falta de pessoal auxiliar

Como este objectivo é praticamente impossível de alcançar nas condições de trabalho que lhes querem impor, o PCP está solidário com professores, funcionários, pais e alunos.

Como é público, discordamos liminarmente das opções políticas de fundo assumidas anteriormente pelo actual executivo municipal. De facto, só para alguns foram criadas ofertas públicas de qualidade, que continuam a não existir para a maioria dos alunos na rede pública de escolas do 1.º ciclo no nosso concelho.

O que é inaceitável.

Por isso, o PCP, a comissão concelhia da Guarda do PCP, tudo fará para defesa da escola pública de qualidade. Fá-lo-á tanto localmente como através dos nossos deputados na Assembleia da Republica e, finalmente, através da intervenção do seu eleito na próxima Assembleia Municipal da Guarda.

Democraticamente, aí colocará politicamente um conjunto de propostas para fazer face às necessidades dos alunos, pais e encarregados de educação do concelho da Guarda.

 

Guarda, 17 de Setembro de 2011