PCP questiona fim da proibição da caça na Malcata
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Depois do recente anúncio do fim da proibição da caça na Reserva Natural da Serra da Malcata, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao Ministro do Ambiente, relativas aos fundamentos e pormenores das medida, bem como ao impacto que essa medida possa vir a ter na flora e fauna regional, com particular incidência no Plano de Reintrodução do lince ibérico.
Ler requerimento AQUI.
Pergunta do PCP sobre a situação do Côa
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Face à grave situação financeira e indefinição institucional da Fundação Côa Parque, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre a situação desta instituição que tem à sua guarda a arte rupestre do Vale do Côa, Património Mundial.
Esta pergunta surge na sequência das reuniões realizadas, na passada segunda-feira, dia 15 de fevereiro, pelo Deputado Miguel Tiago com o Conselho de Administração e os Trabalhadores da instituição.
Ler a pergunta AQUI.
Visita do Deputado Miguel Tiago à Fundação Côa Parque
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O deputado Miguel Tiago reuniu esta segunda-feira, dia 15, no Museu do Côa com o Conselho de Administração e com os trabalhadores da instituição.
Através destas reuniões, o deputado do PCP foi informado acerca dos graves problemas financeiros com que se debate esta instituição, cujo papel tem vindo a ser reconhecido nacional e internacionalmente.
Ler comunicado AQUI.
PCP apresenta conjunto de inciativas sobre as propinas
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Na ausência de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que permita a revitalização do Ensino Superior Público e a sua consideração como um Serviço Público fundamental, não apenas para o indivíduo, mas para a República e para o seu funcionamento e soberania, o PCP entende que não devem ser agravadas as condições já existentes, as próprias já deveras prejudiciais para os estudantes e para o Ensino Superior Público.
Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tendo em conta a situação atual e a necessidade e urgência de combate ao empobrecimento e à elitização do acesso e frequência do Ensino Superior Público apresentou um conjunto de iniciativas de forma a minimizar os impactos negativos que o aumento dos custos da frequência do Ensino Superior tem sobre os estudantes e as suas famílias
- Projeto de Lei n.º 127/XIII/1.ª – Congelamento do valor da propina do Ensino Superior Público;
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