Situação calamitosa da Fundação Coa Parque
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A Concelhia do PCP de Vila Nova de Foz Côa emitiu o seguinte comunicado em relação à atual situação da Fundação Coa Parque.
PCP denuncia situação calamitosa da Fundação Coa Parque pela falta de cumprimento por parte do Estado
O desinvestimento e desprezo do Governo PSD/CDS-PP nas áreas da cultura e investigação científica encontra-se bem expresso na situação por que passa atualmente a Fundação Coa Parque, instituição criada em 2011 pelo Governo PS/Sócrates, com a oposição do PCP.
Passados mais de três anos, o Governo PSD/CDS-PP, depois de ter extinguido a fundação e ter voltado atrás, ainda não sabe o que fazer com a gestão da arte rupestre do Vale do Côa, inscrita na Lista do Património Mundial da UNESCO, afirmando tratar-se de uma questão de "grande complexidade” e ser ainda necessário "proceder a uma apreciação rigorosa do processo, quer do ponto de vista orgânico, quer do ponto de vista financeiro".
Esta foi a resposta apresentada pela Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Cultura às perguntas dos deputados do PCP, Miguel Tiago e David Costa relativas à situação atual da fundação e dos seus trabalhadores.
A fundação, constituída inteiramente por capitais públicos, tem vindo a sofrer dos cortes cegos deste Governo nas funções públicas do Estado, com um orçamento alterado de 2.500.000 euros para 1.468.000 euros em 2012, e para 1.322.000 euros em 2013.
Mais grave do que isso, os fundadores (Direção Geral do Património Cultural, Agência Portuguesa do Ambiente e Turismo Porto e Norte têm para com a fundação uma dívida acumulada de 1.069.899 euros.
Fundação Coa Parque em risco
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O desinvestimento do Governo PSD/CDS-PP nas áreas da cultura e investigação científica encontra-se bem expresso na situação atual da Fundação Coa Parque.
Criada em 2011 para proteger, estudar e divulgar a arte rupestre do Vale do Côa, esta instituição tem vindo a sofrer não só de sucessivos cortes orçamentais, mas do próprio incumprimento por parte do Estado da dotação orçamental a que se comprometeu. Esta situação tem vindo a colocar em risco não só o futuro dos trabalhadores da fundação, mas também a preservação do próprio património, inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Na sequência de uma recente visita a Vila Nova de Foz Côa, o deputado do PCP, David Costa, teve oportunidade de tomar conhecimento aprofundado da situação atual da fundação e dos seus trabalhadores, tendo remetido um conjunto de perguntas ao Secretário de Estado da Cultura (ver AQUI).
A Secretaria de Estado manifestou-se incapaz de responder, argumentando tratar-se de uma questão de "grande complexidade" (ver AQUI), demonstrando a falta de uma política para o património do Vale do Côa.
Encerramento das Repartições de Finanças no Distrito da Guarda
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O governo PSC/CDS-PP, prossegue na destruição dos serviços públicos. Este ataque às funções sociais do Estado afeta todos os portugueses, atingindo particularmente os que vivem no interior do país.
Na sequência da visita ao distrito da Guarda, o deputado do PCP, David Costa, dirigiu três questões à Ministra das Finanças sobre o encerramento das repartições de Finanças:
1 – O Governo confirma o encerramento de 10 repartições de finanças no distrito da Guarda?
2 – A confirmarem-se esses encerramentos, quando e onde tenciona o Governo, levar a cabo esses encerramentos?
3 – No que concerne aos trabalhadores, que exercem a sua atividade profissional nas repartições que alegadamente irão encerrar, o que lhes irá suceder? Serão colocados na Requalificação, que é a nova antecâmara do despedimento?
A Ministra ainda não respondeu.
O documento pode ser lido na íntegra AQUI.
Em defesa do Serviço Nacional de Saúde
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Os deputados eleitos pela CDU apresentaram no passado dia 30 de dezembro de 2013 uma moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde, que foi aprovada por maioria.
O texto da moção pode ser lido AQUI.
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