Comunicado da CDU Almeida

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Publicado em 06 julho 2023

A CDU Almeida emitiu o seguinte comunicado com vista ao esclarecimento da sua posição relativamente à decisão do executivo da Junta de Freguesia em sair da Associação de Freguesias da Raia e do Côa.

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Causou alguma estranheza o conteúdo de um comunicado da Junta de Freguesia de Almeida, dado a conhecer há algumas semanas, em que se afirmava ter sido aprovado em Assembleia de Freguesia, por unanimidade, a saída da Associação de Freguesias da Raia e do Côa.

Essa afirmação não corresponde à verdade já que aquela decisão foi da exclusiva responsabilidade do executivo da Junta como foi reconhecido posteriormente, nem poderia ser votado na dita Assembleia de 30 de março último, já que não havia nenhum ponto da ordem de trabalho com esse objetivo.

Na última Assembleia de Freguesia, realizada a 22 de junho, tivemos ocasião de referir esse erro de comunicação que levou muita gente a percecionar de forma errada a posição da CDU acerca desta matéria.

Demos ainda conta da nossa preocupação sobre os efeitos negativos daquela saída, por privar a nossa Freguesia dos meios que permitem resolver algumas necessidades da população. Reafirmámos a nossa posição de valorizar o associativismo, realçando que em freguesias com a dimensão da nossa, só conjugando esforços com outras, se consegue a escala que permite a utilização racional dos escassos recursos humanos, financeiros e de equipamento necessário. Foi esse o objetivo que levou o executivo de então (CDU) a participar na criação da primeira Associação de Freguesias do concelho.

Tivemos ocasião de manifestar a nossa estranheza por a decisão de abandonar a Associação ter sido tomada de forma tão apressada, considerando que o processo devia ter sido mais preparado, discutido e esclarecido, eventualmente com a realização de uma assembleia extraordinária com a presença de um dirigente da referida Associação de Freguesias para esclarecer pontos de divergência e possíveis vias de os ultrapassar.

A decisão do atual executivo tem também interferência na situação laboral do funcionário da Junta que se encontrava cooptado pela Associação, o que motivou a nossa preocupação, e que tentámos esclarecer por considerarmos que poderia haver repercussões negativas no trabalho da Junta assim como no vínculo laboral do referido funcionário.

Os membros da CDU na Assembleia de Freguesia aperceberam-se que, na origem de todo este processo, está a dificuldade de chegar a acordo com o executivo camarário em matérias como a descentralização de competências e que têm impacto no financiamento das atividades das juntas e da Associação.

Consideramos que esta dificuldade de cooperação entre os dois órgãos autárquicos, em que ambos têm responsabilidade e que parece nenhum dos envolvidos ter vontade política de ultrapassar, resulta em prejuízo para a população de Freguesia de Almeida que, com a inoperância do atual executivo, vê a situação arrastar-se sem ver os seus problemas resolvidos e assiste.

Tendo como objetivo central o interesse da população da vila de Almeida que apenas deseja ver as necessidades, que dependem do trabalho e bom funcionamento da Junta de Freguesia, satisfeitas, apelamos a que se ultrapassem divergências pessoais e/ou político-partidárias e que Câmara e Junta se entendam e colaborem  para o bem comum.