DORG do PCP solidariza-se com a luta dos enfermeiros
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SEP promoveu acção de protesto contra a precariedade laboral na ULS da Guarda. Este protesto decorreu no passado dia 8 de Março junto à ULS da Guarda, apelando ainda à mobilização para a Greve Geral de 22 de Março.
O Serviço Nacional de Saúde, debate-se com um grave problema relativamente a dotações de recursos Humanos, sendo que no sector de enfermagem, em muitas Instituições, está muito longe de estarem garantidas as DOTAÇÕES SEGURAS estabelecidas entre Ministério da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros.
Na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE confrontamo-nos com elevado número de situações transversais às diversas unidades funcionais, desde o HSM, passando pelos Centros de Saúde e terminando no HNSA - Seia.
A confirmar-se esta situação, ou seja, o despedimento de todos os enfermeiros a Contrato Individual de Trabalho a Termo Certo, representaria uma diminuição drástica de horas em cuidados de enfermagem. Dia 06 de Março de 2012 a primeira situação de cessação de contrato.Neste contexto, a não tomada de medidas/decisões que impliquem a autorização da contratação a Contrato Individual de Trabalho por tempo Indeterminado (alguns destes enfermeiros estão há 3 anos a exercer funções na Instituição), bem como a passagem de todos os enfermeiros a CIT, que actualmente exercem funções através de empresa de subcontratação, constituirá um verdadeiro desperdício. Implicaria uma profunda perturbação no regular funcionamento dos serviços, nomeadamente na Medicina A, Medicina B, Pneumologia - HSM e na Medicina e UC Convalescença- HNSA. A grave carência de enfermeiros repercute-se em situações de sobrecarga de jornada de trabalho em mais 24,5 horas em 4 semanas, ou seja trabalho não pago é trabalho escravo. A luta é o caminho, neste sentido o SEP tem exigido e vai continuar a fazê-lo junto do Governo, e neste caso junto da instituição. Com a luta conseguimos que cerca de meia centena de enfermeiros passassem a uma relação de trabalho permanente face às funções permanentes, a CIT por tempo indeterminado.
Em devido tempo alertámos para a elaboração do mapa de pessoal da ULS Guarda EPE em que devia contemplar a: Admissão de mais enfermeiros tendo em conta as necessidades de horas de cuidados de enfermagem, conforme é demonstrado pelo Sistema de Classificação (SCDE) e as dotações seguras (documento de trabalho OE e MS); Manutenção de todos os enfermeiros contratados nos actuais serviços onde prestam funções, com direito a um contrato permanente, uma vez que prestam funções permanentes; Abertura de um processo de contratação transparente e público, a todos os níveis e sobretudo que os critérios de avaliação sejam similares aos dos colegas com CTFP.Vamos continuar o caminho do esclarecimento e luta, inclusive no combate às alterações do CT e RCTFP, não é mais que o impor de alterações nos horários a seu belo prazer e aumentar o tempo de trabalho, por via da eliminação de dias de feriados, férias e folgas e da imposição do “banco de horas” individual e grupal e aumentar e generalizar a precariedade laboral.
Trabalhadores do Parque Arqueológico do vale do côa em Luta
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DORG do PCP solidária com os trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa que se manifestaram no dia 1 de Março último em frente ao Museu do Côa, de forma a desta maneira denunciarem publicamente a sua indignação relativamente à sua situação laboral.
Na verdade, e ao arrepio do disposto no diploma da criação da Fundação Côa Parque, que garantia aos trabalhadores a manutenção do vínculo público (algo conseguido graças à sua luta), os trabalhadores estão colocados num limbo jurídico, não sendo considerados pelo IGESPAR, IP como seus funcionários. No seguimento desta atitude, esta entidade deixou de processar os vencimentos dos seus trabalhadores sem qualquer justificação ou comunicação prévia. O valor correspondente aos dois vencimentos em falta foi até agora adiantado pela Fundação Côa Parque, o que os trabalhadores classificam como um empréstimo sem fundamento legal, pois não celebraram com a mesma Fundação qualquer contrato de trabalho. Acresce ainda que estão pendentes os respectivos descontos legais, nomeadamente com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, que continuam sem ser pagos desde 1 de Janeiro passado.
Consideram os trabalhadores desta instituição encontrarem-se perante uma verdadeira ilegalidade que denota uma total falta de respeito por parte do IGESPAR, IP e da Secretaria de Estado da Cultura. O já longo processo de alienação por parte do Estado das suas obrigações constitucionais relativamente ao Património e ao acesso democrático à Cultura no Vale do Côa tem merecido a denúncia e o combate dos comunistas em todas as suas frentes de luta, desde o local de trabalho, até à Assembleia da República, passando ainda pelo Parlamento europeu.
Não desarmam, contudo estes “verdadeiros heróis” (declarações do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Côa Parque à Visão, 09/02/2012), porque sabem que se quem luta nem sempre ganha, quem não luta perde sempre.
DORG do PCP lançou um comunicado na defesa da linha da Beira Baixa
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A DORG do PCP realizou uma acção junto dos utentes do transporte ferroviário com a distribuição de um comunicado que aqui transcrevemos. Esta acção teve como objectivo denunciar o abandono das obras de requalificação da Linha entre a Guarda e Castelo Branco, tendo como último exemplo desta realidade o fim dos transportes rodoviários alternativos. O PCP através do seu Grupo Parlamentar na AR apresentou uma iniciativa legislativa sobre esta matéria.
PCP promove debate sobre o SNS
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No passado dia 13 de Fevereiro realizou-se uma sessão pública sobre o Serviço Nacional de Saúde na cidade da Guarda. Esta sessão contou com a presença de Honorato Robalo, membro do Executivo da DORG e Dirigente sindical do SEP, Sofia Monteiro da Comissão de Utentes da Maternidade e de Paula Santos, deputada do PCP na AR. Em debate estiveram questões como as taxas moderadoras, o aumento dos medicamentos, o transporte de doentes não urgentes, a defesa da maternidade, o encerraemnto e redução de horários de serviços no Distrito, assim como a carência de profissionais de saúde em diversas áreas.
Durante o debate muitas foram as questões levantadas, sendo que se registou por vários dos presentes os exemplos da luta das populações na defesa dos serviços e saúde como factor determinante da sua manutenção.
Durante o dia Paula Santos e membros da DORG visitaram ainda a Maternidade da Guarda e realizaram um encontro com a administração da ULS da Guarda e a Associação de Bombeiros do Sabugal.
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