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Exposição está na rua

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Publicado em 26 julho 2011

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Depois do Jardim de Lemos, foi no Parque Polis que a Comissão Concelhia da Guarda do PCP levou a

exposição do 90º Aniversário do PCP. Esta experiência tem-se revelado muito interessante, levando a exposição para a rua, contactando com a população. O balanço tem sido positivo, especialmente pela atenção que desperta junto da juventude. A Organização concelhia pretende ainda levar as comemorações do 90º Aniversário a mais locais do coneclho.

PCP questiona sobre Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela

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Publicado em 26 julho 2011

serraestrela O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., pretende transferir para a Turistrela S.A., empresa que detém em exclusivo a exploração turística acima da cota dos 800 metros de altitude na Serra da Estrela, competências em matéria de vigilância e fiscalização da Natureza, através de equipas de vigilantes da natureza a criar por esta empresa.

O decreto-lei 470/99, de 6 de Novembro, determina que as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza, são da responsabilidade dos vigilantes da natureza que integram os quadros do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Assim, esta transferência de competências por parte do ICNB, equivalente à efectiva privatização da vigilância e fiscalização em parte do Parque Natural da Serra da Estrela, seria realizada ao arrepio da Lei.

Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Confirma o Governo a intenção de transferir competências de vigilância e fiscalização de parte do Parque Natural da Serra da Estrela do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade para uma empresa privada?

Concelhia da Guarda promove balanço da situação económica e social do concelho

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Publicado em 21 julho 2011
ciccguarda A Comissão Concelhia da Guarda do PCP tem acompanhado com preocupação a situação económica e social do concelho caracterizada, como todos já sabemos, por uma crescente desertificação humana, provocada pelo desemprego que nos tem atingido por força de falências e deslocalização de empresas, agravada agora pela insolvência da ARL, e pior ainda pela quebra de expectativas dos nossos empresários. Continuamos assim a assistir ao definhamento económico e social do nosso concelho, agravando de forma objectiva os problemas sociais de milhares de famílias.

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A luta é o caminho!

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Publicado em 20 julho 2011
medasaude A DORG do PCP saúda a luta da população de Meda, na defesa dos Serviços de saúde. O PCP irá questionar o Governo sobre o assunto, exigindo as respostas que vão ao encontro das necessidades das populações. O PCP solidário com esta luta, considera que só através da luta se consegue travar um conjunto de medidas que só agravarão as condições de vida das populações do interior.
  1. Comunicado da DORG do PCP
  2. PCP na defesa do direito à saúde
  3. PCP leva exposição para a rua
  4. Portugal a Produzir...Cultura
  5. 18 de Junho - Portugal a Produzir... Cultura

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Capa do Avante

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