Exposição está na rua
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Depois do Jardim de Lemos, foi no Parque Polis que a Comissão Concelhia da Guarda do PCP levou a
exposição do 90º Aniversário do PCP. Esta experiência tem-se revelado muito interessante, levando a exposição para a rua, contactando com a população. O balanço tem sido positivo, especialmente pela atenção que desperta junto da juventude. A Organização concelhia pretende ainda levar as comemorações do 90º Aniversário a mais locais do coneclho.
PCP questiona sobre Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela
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O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela
De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., pretende transferir para a Turistrela S.A., empresa que detém em exclusivo a exploração turística acima da cota dos 800 metros de altitude na Serra da Estrela, competências em matéria de vigilância e fiscalização da Natureza, através de equipas de vigilantes da natureza a criar por esta empresa.
O decreto-lei 470/99, de 6 de Novembro, determina que as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza, são da responsabilidade dos vigilantes da natureza que integram os quadros do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Assim, esta transferência de competências por parte do ICNB, equivalente à efectiva privatização da vigilância e fiscalização em parte do Parque Natural da Serra da Estrela, seria realizada ao arrepio da Lei.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
1. Confirma o Governo a intenção de transferir competências de vigilância e fiscalização de parte do Parque Natural da Serra da Estrela do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade para uma empresa privada?
Concelhia da Guarda promove balanço da situação económica e social do concelho
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A Comissão Concelhia da Guarda do PCP tem acompanhado com preocupação a situação económica e social do concelho caracterizada, como todos já sabemos, por uma crescente desertificação humana, provocada pelo desemprego que nos tem atingido por força de falências e deslocalização de empresas, agravada agora pela insolvência da ARL, e pior ainda pela quebra de expectativas dos nossos empresários. Continuamos assim a assistir ao definhamento económico e social do nosso concelho, agravando de forma objectiva os problemas sociais de milhares de famílias.
A luta é o caminho!
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A DORG do PCP saúda a luta da população de Meda, na defesa dos Serviços de saúde. O PCP irá questionar o Governo sobre o assunto, exigindo as respostas que vão ao encontro das necessidades das populações. O PCP solidário com esta luta, considera que só através da luta se consegue travar um conjunto de medidas que só agravarão as condições de vida das populações do interior.
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